top of page
Buscar


ANOTAÇÕES MP 936/2020
Por Dr. Adelson de Almeida Filho PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA Aplicabilidade: a) Durante o estado de...

Ruben - Eliana Advogados
2 de abr. de 20209 min de leitura


TRT2: empregados em grupo de risco devem ser dispensados do trabalho presencial
Por Adelson de Almeida Filho Em decisão liminar proferida anteontem (24.03.2020), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São...

Ruben - Eliana Advogados
26 de mar. de 20202 min de leitura


COVID-19 e a quarentena: o agente de cargas não faz atividade essencial?
Após ser anunciado nos meios de comunicação que o Governador do Estado de São Paulo, João Dória, decretou o fechamento total de serviços...

Ruben - Eliana Advogados
25 de mar. de 20202 min de leitura


Covid-19: Breve resumo das MP 927 e 928
Por Dr. Adelson de Almeida Filho Como você deve ter visto, por conta de toda confusão gerada ontem e hoje nas duas Medidas Provisórias...

Ruben - Eliana Advogados
24 de mar. de 20209 min de leitura


TRF3 anula multa do Siscarga
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em julgamento no dia 27.02.2020, acolheu por unanimidade de votos apelação...

Ruben - Eliana Advogados
5 de mar. de 20201 min de leitura


O que é considerado falta ao trabalho ?
Você sabia que, de acordo com a lei, não serão consideradas faltas ao trabalho: a) por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer...

Ruben - Eliana Advogados
2 de mar. de 20201 min de leitura

Avenida Senador Feijó, n° 686, salas
1718/1719, The Blue Officemall
Vila Mathias, CEP 11015-504 Santos
+55 (13) 3224-8272
bottom of page
