Por Dr. Adelson de Almeida Filho Como você deve ter visto, por conta de toda confusão gerada ontem e hoje nas duas Medidas Provisórias...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em julgamento no dia 27.02.2020, acolheu por unanimidade de votos apelação...

Você sabia que, de acordo com a lei, não serão consideradas faltas ao trabalho: a) por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer...

As participações nos lucros da pessoa jurídica atribuídas a seus administradores são dedutíveis apenas para fins de apuração da base de...

Sabe qual é a diferença entre os agentes de carga e os NVOCCs? E não, eles não são a mesma coisa. Basicamente, os agentes são...

Muitos andam se perguntando, “Afinal, essa lei irá impactar o meu negócio?” ou “Meu negócio é apenas B2B e não tenho pessoas físicas como...