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Reforma Tributária 2026: como será a nova compensação de créditos tributários?

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Thiago Aló

18 de jul. de 20251 min de leitura

STF decide que PIS/Cofins integram base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita bruta

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Thiago Aló

16 de jul. de 20253 min de leitura

Receita Federal confirma início do split payment em 2027

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Thiago Aló

1 de jul. de 20251 min de leitura

Até setembro de 2025, 100% dos órgãos anuentes estarão integrados ao Novo Processo de Importação do Portal Único

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Thiago Aló

30 de jun. de 20251 min de leitura

Reforma Tributária: Receita Federal inicia projeto-piloto da CBS no próximo mês

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Thiago Aló

20 de jun. de 20252 min de leitura

Alternativas para substituir o aumento do IOF deve ter um breve um desfecho

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Ruben - Eliana Advogados

10 de jun. de 20251 min de leitura

Congresso reage: 18 projetos pedem o fim do aumento do IOF

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Ruben - Eliana Advogados

9 de jun. de 20251 min de leitura

Suspensão do decreto pode reduzir gastos livres do Governo a nível crítico

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Ruben - Eliana Advogados

6 de jun. de 20251 min de leitura

Aumento do IOF causa reação no Congresso e no mercado de comércio exterior

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Ruben - Eliana Advogados

5 de jun. de 20251 min de leitura

Importantes e repentinas mudanças no IOF aplicada às operações de câmbio e o impacto nas operações

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Thiago Aló

27 de mai. de 20252 min de leitura

Prorrogada a vigência da nova NR-1

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Adelson de Almeida Filho

20 de mai. de 20252 min de leitura

STF Suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços.

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Adelson de Almeida Filho

23 de abr. de 20251 min de leitura

Atuação do escritório no Tema 1293 do STJ foi destaque na mídia

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Ruben - Eliana Advogados

9 de abr. de 20251 min de leitura

Prescrição intercorrente é aplicável as multas do Siscarga

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Adelson de Almeida Filho

14 de mar. de 20252 min de leitura

Justiça e segurança jurídica no transporte aéreo internacional

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Flávio Ayub Chucri

7 de mar. de 20251 min de leitura

Segurança no trabalho vai além dos riscos físicos: a NR-1 agora aborda também a saúde mental

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Adelson de Almeida Filho

5 de mar. de 20252 min de leitura

Dr. Thiago Aló da Silveira, nomeado como Secretário da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos, para o triênio de 2025/2027

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Ruben - Eliana Advogados

5 de mar. de 20251 min de leitura

TJSP considera indevida a cobrança de demurrage em retenção ilegal de contêiner, mas decisão não altera jurisprudência dominante.

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Thiago Aló

10 de fev. de 20254 min de leitura

Reclamações trabalhistas no STF em 2024 aumentam 65% e já é a área que mais demanda.

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Adelson de Almeida Filho

5 de fev. de 20252 min de leitura

Presidente sanciona Projeto de Lei que regulamenta reforma tributária sobre consumo

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Thiago Aló

23 de jan. de 20252 min de leitura

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