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Modificada, regulamentação da Reforma Tributária volta à Câmara
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo do PLP 108/2024, que regulamenta a segunda etapa da reforma tributária sobre consumo, parte essencial da Emenda Constitucional 132. O projeto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), teve 51 votos favoráveis e agora retorna à Câmara dos Deputados. A proposta define a estrutura e o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — tributo que substituirá o ICMS e o ISS — e também da Contr

Ruben - Eliana Advogados
7 de out. de 20251 min de leitura


Mudanças e impactos da Reforma Tributária nos aluguéis residenciais de pessoas físicas
📢 A Reforma Tributária vai muito além do consumo: a partir de 2026, contratos de locação residencial estarão sujeitos a IBS, CBS e ao novo Cadastro de Imóveis Brasileiros (CIB), que funcionará como o “CPF dos imóveis”. 🔎 O fim das locações informais e a exigência de maior rigor em compliance trarão impactos diretos para locadores e investidores imobiliários. Fonte: Contábeis #RubenViegaseElianaAloADV #MercadoImobiliário #DireitoTributário #DireitoAduaneiro #Compliance #Gest

Ruben - Eliana Advogados
2 de out. de 20251 min de leitura


Leilão do Tecon 10 de Santos deve ocorrer entre 15 e 18 e dezembro
O leilão do Terminal de Contêineres de Santos (Tecon Santos) foi concluído com grande destaque, consolidando-se como um dos maiores certames portuários da história do Brasil . A concessão, que terá validade de 25 anos , atraiu players internacionais de peso, evidenciando a relevância estratégica do Porto de Santos para o comércio exterior. Com um plano de investimentos bilionários , a nova gestão deverá priorizar infraestrutura, inovação tecnológica e modernização operaciona

Ruben - Eliana Advogados
1 de out. de 20251 min de leitura


Tecon Santos 10: megaterminal trará investidores e contrapartidas para a cidade
O Porto de Santos vai ganhar um megaterminal histórico! O Tecon Santos 10 chega com investimento de R$ 6,45 bilhões e capacidade para movimentar mais de 3 milhões de contêineres por ano. 👉 Além do impacto na economia, o projeto traz benefícios diretos para a cidade: ✅ Novos acessos viários para reduzir congestionamentos ✅ Investimento em moradias dignas para famílias da Vila dos Criadores ✅ Compromisso ambiental e social O futuro arrendatário só poderá operar plenamente quan

Ruben - Eliana Advogados
29 de ago. de 20251 min de leitura


ISB e CBS: passo a passo de como será o caminho da cobrança dos novos impostos da reforma tributária.
IBS e CBS: entenda como será feita a cobrança dos novos tributos Com a reforma tributária, a cobrança da CBS (federal) e do IBS (estadual/municipal) será feita por meio de um sistema moderno e automatizado, gerido pelo Serpro. 🔹 Integração entre empresas e fisco 🔹 Uso de inteligência artificial e big data 🔹 Mais transparência e controle na arrecadação Seu negócio está preparado para essa mudança? 📩 O time tributário do escritório segue atento às alterações, e de modo que

Thiago Aló
18 de ago. de 20251 min de leitura


Empresas tentam evitar a perda de bilhões de reais em créditos de ICMS
Com a regulamentação da reforma tributária em curso no Brasil, empresas estão se mobilizando para evitar a perda de créditos acumulados...

Thiago Aló
29 de jul. de 20252 min de leitura

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