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PLR e Comissão Paritária: O que você precisa saber.
A formação da comissão paritária na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é um processo que exige atenção às normas legais. Confira...

Adelson de Almeida Filho
15 de jan. de 20251 min de leitura


Contribuição assistencial: Dúvidas e esclarecimentos.
Tem dúvidas sobre a contribuição assistencial? Nós, do escritório Ruben Viegas & Eliana Aló, estamos aqui para fornecer as respostas...

Adelson de Almeida Filho
13 de jan. de 20251 min de leitura


Porto de Santos: commodities lideram, mas ZPEs podem redefinir o jogo.
O Porto de Santos segue como peça-chave para a economia brasileira, com as commodities liderando o volume de exportações. Produtos como...

Thiago Aló
9 de jan. de 20252 min de leitura


STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, incluído na CLT pela reforma...

Ruben Viegas
16 de dez. de 20241 min de leitura


TST: Reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela.
Nesta segunda-feira, 25, o pleno do TST decidiu que a reforma trabalhista (lei 13.467/17) se aplica a contratos anteriores à sua...

Ruben - Eliana Advogados
26 de nov. de 20242 min de leitura


STJ: ICMS-Difal deve ser excluído do PIS/Cofins
No Superior Tribunal de Justiça (STJ) os contribuintes venceram uma das “teses filhotes” da tese do século, no qual os ministro da 1ª...

Thiago Aló
19 de nov. de 20242 min de leitura

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