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Dr. Thiago Aló da Silveira, nomeado como Secretário da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos, para o triênio de 2025/2027
Dr. Thiago Aló da Silveira é nomeado Secretário da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB...
Ruben - Eliana Advogados
5 de mar. de 20251 min de leitura
TJSP considera indevida a cobrança de demurrage em retenção ilegal de contêiner, mas decisão não altera jurisprudência dominante.
Na última semana, por conta de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que se tornou definitiva em 18/12/2024, muito se falou...
Thiago Aló
10 de fev. de 20254 min de leitura
Reclamações trabalhistas no STF em 2024 aumentam 65% e já é a área que mais demanda.
O número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho no STF aumentou 65% em 2024, representando 42% do total recebido. Essas...
Adelson de Almeida Filho
5 de fev. de 20252 min de leitura
Presidente sanciona Projeto de Lei que regulamenta reforma tributária sobre consumo
O Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, sobre a reforma da tributação sobre consumo, foi sancionado na quinta-feira passada, 16 de...
Thiago Aló
23 de jan. de 20252 min de leitura
Responsabilidades do agente de carga no contrato de seguro de transporte internacional
O agente de carga desempenha um papel fundamental no transporte internacional de mercadorias, sendo responsável pela intermediação entre...
Thiago Aló
22 de jan. de 20252 min de leitura
Reta final da Duimp em 2025
O ano de 2025 traz grandes evoluções para o comércio exterior brasileiro, especialmente no fluxo de importação. Segundo a Receita...
Ruben - Eliana Advogados
21 de jan. de 20252 min de leitura
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