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STF Suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços.
STF suspende processos sobre pejotização em todo o país. O ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os processos...

Adelson de Almeida Filho
23 de abr. de 20251 min de leitura


Atuação do escritório no Tema 1293 do STJ foi destaque na mídia
O julgamento do Tema 1293, que o escritório participou ativamente no STJ, sobre prescrição intercorrente em infrações aduaneiras, em...

Ruben - Eliana Advogados
9 de abr. de 20251 min de leitura


Prescrição intercorrente é aplicável as multas do Siscarga
STJ Confirma Prescrição Intercorrente em Processos Administrativos de Infrações Aduaneiras A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...

Adelson de Almeida Filho
14 de mar. de 20252 min de leitura


Justiça e segurança jurídica no transporte aéreo internacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que tratados internacionais, como as Convenções de Varsóvia e de Montreal,...
Flávio Ayub Chucri
7 de mar. de 20251 min de leitura


Segurança no trabalho vai além dos riscos físicos: a NR-1 agora aborda também a saúde mental
Os Riscos Psicossociais e a Nova NR-1: Protegendo a Saúde Mental no Ambiente de Trabalho Em 28 de agosto de 2024, o Ministério do...

Adelson de Almeida Filho
5 de mar. de 20252 min de leitura


Dr. Thiago Aló da Silveira, nomeado como Secretário da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos, para o triênio de 2025/2027
Dr. Thiago Aló da Silveira é nomeado Secretário da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB...

Ruben - Eliana Advogados
5 de mar. de 20251 min de leitura

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