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Atuação do escritório no Tema 1293 do STJ foi destaque na mídia
O julgamento do Tema 1293, que o escritório participou ativamente no STJ, sobre prescrição intercorrente em infrações aduaneiras, em...

Ruben - Eliana Advogados
9 de abr. de 20251 min de leitura


Prescrição intercorrente é aplicável as multas do Siscarga
STJ Confirma Prescrição Intercorrente em Processos Administrativos de Infrações Aduaneiras A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...

Adelson de Almeida Filho
14 de mar. de 20252 min de leitura


Justiça e segurança jurídica no transporte aéreo internacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que tratados internacionais, como as Convenções de Varsóvia e de Montreal,...
Flávio Ayub Chucri
7 de mar. de 20251 min de leitura


Segurança no trabalho vai além dos riscos físicos: a NR-1 agora aborda também a saúde mental
Os Riscos Psicossociais e a Nova NR-1: Protegendo a Saúde Mental no Ambiente de Trabalho Em 28 de agosto de 2024, o Ministério do...

Adelson de Almeida Filho
5 de mar. de 20252 min de leitura


Dr. Thiago Aló da Silveira, nomeado como Secretário da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos, para o triênio de 2025/2027
Dr. Thiago Aló da Silveira é nomeado Secretário da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santos A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB...

Ruben - Eliana Advogados
5 de mar. de 20251 min de leitura


TJSP considera indevida a cobrança de demurrage em retenção ilegal de contêiner, mas decisão não altera jurisprudência dominante.
Na última semana, por conta de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que se tornou definitiva em 18/12/2024, muito se falou...

Thiago Aló
10 de fev. de 20254 min de leitura

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