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Aumento do IOF causa reação no Congresso e no mercado de comércio exterior
O novo decreto que amplia a cobrança do IOF sobre operações de câmbio com fretes marítimos gerou forte repercussão. A medida, que afeta...

Ruben - Eliana Advogados
5 de jun. de 20251 min de leitura


Importantes e repentinas mudanças no IOF aplicada às operações de câmbio e o impacto nas operações
Nos últimos dias, houve mudanças importantes - e repentinas - nas regras do IOF aplicada às operações de câmbio. A questão acabou sendo...

Thiago Aló
27 de mai. de 20252 min de leitura


Prorrogada a vigência da nova NR-1
NR-1: Prorrogado o prazo de vigência do novo capítulo sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais O Ministério do Trabalho e Emprego...

Adelson de Almeida Filho
20 de mai. de 20252 min de leitura


STF Suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços.
STF suspende processos sobre pejotização em todo o país. O ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional de todos os processos...

Adelson de Almeida Filho
23 de abr. de 20251 min de leitura


Atuação do escritório no Tema 1293 do STJ foi destaque na mídia
O julgamento do Tema 1293, que o escritório participou ativamente no STJ, sobre prescrição intercorrente em infrações aduaneiras, em...

Ruben - Eliana Advogados
9 de abr. de 20251 min de leitura


Prescrição intercorrente é aplicável as multas do Siscarga
STJ Confirma Prescrição Intercorrente em Processos Administrativos de Infrações Aduaneiras A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...

Adelson de Almeida Filho
14 de mar. de 20252 min de leitura

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