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Reunião Ordinária - Avaliação do Núcleo Especializado
Na quarta-feira, 09 de outubro, às 11h, faremos uma importante avaliação dos trabalhos e decisões do Núcleo Especializado após 11 meses...

Ruben - Eliana Advogados
4 de out. de 20241 min de leitura


CARF autoriza créditos de PIS/COFINS sobre diversos serviços aduaneiros.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ao julgar o Recurso Voluntário no Processo Administrativo nº 13603.721405/2015-22,...

Ruben - Eliana Advogados
25 de set. de 20242 min de leitura


Lei permite atualizar valor de imóvel para reduzir o imposto
O presidente Lula sancionou a lei 14.973/24 que, dentre outras medidas, possibilita a atualização do valor de imóveis para reduzir a...

Ruben - Eliana Advogados
23 de set. de 20242 min de leitura


Relação Porto e Carga
Nosso advogado Dr Ruben Viegas destaca o comentário de Maxwell Rodrigues em reportagem para o jornal A Tribuna, no caderno Porto & Mar na...

Ruben - Eliana Advogados
12 de set. de 20244 min de leitura


Empresas portuárias contestam decisão do Tribunal de contas da União
Empresas portuárias contestam a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou irregular o chamado Serviço de Segregação e...

Ruben - Eliana Advogados
11 de set. de 20241 min de leitura


STF valida regra que manda bancos fornecerem dados de clientes ao Fisco
Os ministros do STF, por maioria apertada, definiram que são constitucionais os dispositivos de um convênio do Confaz - Conselho Nacional...

Ruben - Eliana Advogados
10 de set. de 20241 min de leitura

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