O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) reafirmou na quarta-feira, 04/09, a decisão de que a cobrança do Serviço de Segregação e...

Em comunicado divulgado nesta terça-feira (3), o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) confirmou que o novo prazo para...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a cobrança, nos portos, da Terminal Handling Charge 2 (THC2, a Taxa de...

A morosidade da Justiça é uma crítica recorrente, com processos que levam anos para ter um desfecho, vagando por diversas instâncias. No...

Nessa terça-feira (27/08), em continuidade ao julgamento do REsp 2.120.479/SP, onde nosso advogado Adelson Almeida Filho, teve a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão nesta quarta-feira (28), o julgamento de um recurso que discute a...