Na 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nova...

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...

O Porto de Santos movimentou o recorde de 89,1 milhões de toneladas no primeiro semestre deste ano, informou a Autoridade Portuária de...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias...

Leia abaixo a íntegra dos textos aprovados 1ª Turma da Câmara Superior: *É possível a utilização, para formação de saldo negativo de...

Pela técnica do voto-médio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12/6) que o modelo atual de correção do FGTS...