A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a cobrança, nos portos, da Terminal Handling Charge 2 (THC2, a Taxa de...

A morosidade da Justiça é uma crítica recorrente, com processos que levam anos para ter um desfecho, vagando por diversas instâncias. No...

Nessa terça-feira (27/08), em continuidade ao julgamento do REsp 2.120.479/SP, onde nosso advogado Adelson Almeida Filho, teve a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão nesta quarta-feira (28), o julgamento de um recurso que discute a...

Na 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nova...

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...