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A empresa pode monitorar o e-mail corporativo de seus funcionários?
A empresa pode monitorar o e-mail corporativo de seus empregados, desde que estes tenham ciência, previamente, de que a empresa poderá...

Ruben - Eliana Advogados
3 de fev. de 20231 min de leitura


Privatização do Porto de Santos vira primeiro embate entre Lula e Tarcísio
Fique por dentro do que foi notícia: “Governadores eleitos, mesmo que de oposição, sempre tentam colocar os interesses dos seus estados...

Ruben - Eliana Advogados
3 de fev. de 20231 min de leitura


Contribuição sindical: ainda é obrigatória? veja o que diz a lei
Após o advento da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), o recolhimento da contribuição sindical tornou-se facultativo. Nas palavras da...

Ruben - Eliana Advogados
3 de fev. de 20231 min de leitura


Carf libera crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos farmacêuticos monofásicos
“Por seis votos a quatro, a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf negou provimento a um recurso da Fazenda Nacional, no processo...

Ruben - Eliana Advogados
19 de jan. de 20231 min de leitura


Decreto sobre PIS/Cofins pode ser questionado na Justiça
“O decreto publicado no dia 30 de dezembro de 2022 foi revogado em conjunto com outras normativas pelo Decreto 11.374/23, editado pelo...

Ruben - Eliana Advogados
17 de jan. de 20231 min de leitura


Porto de Santos trava no TCU e privatização é adiada
“O processo de desestatização do porto de Santos recebeu 3 pedidos de vista (mais tempo para análise) no TCU (Tribunal de Contas da...

Ruben - Eliana Advogados
17 de dez. de 20221 min de leitura

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