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Alteração de entendimento sobre horas extras e o novo julgamento do TST
Muito se tem noticiado sobre a última decisão do TST e, embora o acórdão mencionado ainda não tenha sido publicado, é possível ter uma...

Ruben - Eliana Advogados
10 de abr. de 20232 min de leitura


Novas tabelas tarifárias entram em vigor nos portos do Paraná
Desde 2021 a comunidade portuária discute o reajuste nas tabelas de tarifas portuárias, e agora, a partir de 1º de abril, começou a valer...

Ruben - Eliana Advogados
6 de abr. de 20231 min de leitura


Relatores Ressaltam a Relevância da Audiência Pública do Marco Civil da Internet
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram a importância da audiência pública realizada nesta...

Ruben - Eliana Advogados
5 de abr. de 20231 min de leitura


Novo procedimento Alfândega de Salvador
Há poucos dias vimos recebendo notícias de que algumas operações vêm sendo bloqueadas pela Receita Federal, ao que tudo indica por um...

Ruben - Eliana Advogados
28 de mar. de 20231 min de leitura


Liminar afasta a Majoração da AFRMM para o ano de 2023
O Decreto nº 11.374, publicado em 02/01/2023, revogou os Decretos nº 11.321 e nº 11.322, publicados em 30/12/2022, que haviam concedido...

Ruben - Eliana Advogados
9 de mar. de 20231 min de leitura


Como Encontrar a Posição do Container
Você imaginaria que existe um método objetivo para encontrar a posição de um container no navio? Basicamente, a posição do container é...

Ruben - Eliana Advogados
2 de mar. de 20231 min de leitura

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