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Zanin suspende efeitos de decisão sobre desoneração da folha de pagamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17/5), por 60 dias, os efeitos da decisão liminar...

Ruben - Eliana Advogados
5 de jun. de 20241 min de leitura


2° Turma do STJ tem julgamento inédito sobre multa de Siscarga e prescrição intercorrente.
Segundo opinião do Advogado especialista, Dr. Adelson Almeida Filho: "Em decisão monocrática recente (13.05.2024), proferida no REsp...

Ruben - Eliana Advogados
29 de mai. de 20241 min de leitura


Antecedentes criminais de funcionários: como entende a Justiça do trabalho?
Inicialmente, importante destacar que, regra geral, exigir, de forma geral e indiscriminada, a apresentação de atestado de antecedentes...

Ruben - Eliana Advogados
15 de mai. de 20241 min de leitura


Despesas de salvamento do navio que derrubou a ponte nos EUA serão pagas pelos embarcadores - avaria grossa
A empresa Grace Ocean Private, proprietária do navio de carga DALI, que perdeu energia e derrubou a ponte Key em Baltimore em 26 de março...
Produção ME DIGITAL
15 de mai. de 20241 min de leitura


Saiba como funciona o DJE, Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta criada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que concentra num único local todas as...

Ruben - Eliana Advogados
15 de mai. de 20242 min de leitura


Operações de importação serão migradas para a Declaração Única de Importação (DUIMP) no Portal Único de Comércio Exterior
A partir de outubro deste ano, as operações de importação atualmente feitas pelo sistema Siscomex LI/DI serão realizadas por meio da...

Ruben - Eliana Advogados
11 de mai. de 20241 min de leitura

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