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Porto de Santos tem movimento recorde no 1º Semestre
O Porto de Santos movimentou o recorde de 89,1 milhões de toneladas no primeiro semestre deste ano, informou a Autoridade Portuária de...

Ruben - Eliana Advogados
25 de jul. de 20242 min de leitura


Câmara aprova isenção para carnes
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias...

Ruben - Eliana Advogados
12 de jul. de 20246 min de leitura


Carf aprova súmulas sobre créditos de PIS/Cofins e PLR paga a diretor
Leia abaixo a íntegra dos textos aprovados 1ª Turma da Câmara Superior: *É possível a utilização, para formação de saldo negativo de...

Ruben - Eliana Advogados
2 de jul. de 20243 min de leitura


STF decide que remuneração do FGTS não pode ser inferior ao IPCA
Pela técnica do voto-médio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12/6) que o modelo atual de correção do FGTS...

Ruben - Eliana Advogados
1 de jul. de 20241 min de leitura


Zanin suspende efeitos de decisão sobre desoneração da folha de pagamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17/5), por 60 dias, os efeitos da decisão liminar...

Ruben - Eliana Advogados
5 de jun. de 20241 min de leitura


2° Turma do STJ tem julgamento inédito sobre multa de Siscarga e prescrição intercorrente.
Segundo opinião do Advogado especialista, Dr. Adelson Almeida Filho: "Em decisão monocrática recente (13.05.2024), proferida no REsp...

Ruben - Eliana Advogados
29 de mai. de 20241 min de leitura

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