Multa pela não homologação de pedidos de compensação é pauta do STF Está na pauta do STF desta quarta-feira (1º de junho) a retomada do...

Este é o decreto que alterou o Regulamento Aduaneiro, para balizar o valor aduaneiro de acordo com o Acordo Geral sobre Tarifas e...

Chegada a hora de os escritórios se verem com os times presencialmente, num retorno gradual no "pós-pandemia", vem a dúvida: podemos...

Em processo sob os cuidados do escritório, cuja tese pioneira foi desenvolvida pelo núcleo em direito aduaneiro e administrativo,...

Na última semana, a Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo concedeu ordem liminar para permitir a um agente de carga...

Foi notícia: Associações empresariais destacam esforço conjunto e reconhecimento da importância do setor. Com a queda, realizada pelo...