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Infecção por COVID-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com atividade profis.
Foi notícia: A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo...

Ruben - Eliana Advogados
8 de nov. de 20211 min de leitura


STF decide que IR e CDLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
Foi notícia: Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui indenização pelo atraso no pagamento...

Ruben - Eliana Advogados
8 de nov. de 20212 min de leitura


Empresa não tem obrigação de pagar salários de empregada que teve benefício previdenciário negado
Foi notícia: A 2ª Turma do TRT-18 reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, que havia condenado uma pizzaria a pagar a uma...

Ruben - Eliana Advogados
8 de nov. de 20211 min de leitura


"Há prazo máximo na Lei para emissão de DBE no REDESIM"
Justiça entendeu que há prazo máximo previsto em lei para que Estado de São Paulo emita o DBE, para alteração contratual da empresa,...

Ruben - Eliana Advogados
8 de nov. de 20211 min de leitura


Outubro Rosa
Nós, do Escritório Ruben Viegas & Eliana Aló Advogados Associados, abraçamos a causa da luta contra o câncer de mama. Felizmente, muitos...

Ruben - Eliana Advogados
8 de nov. de 20211 min de leitura


Nova súmula do CARF
CARF aprova súmula sobre penalidades no Siscarga. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, última instância ordinária de discussão...

Ruben - Eliana Advogados
8 de nov. de 20212 min de leitura

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