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ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Antes do projeto de lei, a Lei Kandir determinava a incidência do ICMS em situações em que mercadorias saem do depósito em um estado e...

Ruben - Eliana Advogados
30 de mai. de 20231 min de leitura


Até 2026 a APM Terminais promete investimento de 962 milhões de euros em terminais brasileiros
A APM Terminals, um importante operador portuário global, anunciou um investimento de 962 milhões de euros em terminais brasileiros até...

Ruben - Eliana Advogados
25 de mai. de 20231 min de leitura


Nosso workshop para Hellman Worldwide Logistics foi um sucesso!
Nós ficamos honrados pelo convite em liderar um workshop para a Hellman Worldwide Logistics, uma das maiores empresas de logística...

Ruben - Eliana Advogados
18 de mai. de 20231 min de leitura


STJ decide que União não pode exigir pagamento de IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS
A decisão do STJ se refere a créditos presumidos de ICMS, que são benefícios concedidos pelo governo para incentivar determinados setores...

Ruben - Eliana Advogados
2 de mai. de 20231 min de leitura


PJ: Fique por dentro das mudanças com a fiscalização trabalhista
Recentemente houveram mudanças na fiscalização trabalhista com o objetivo principal de identificar fraudes em contratações e CLTs, PJs e...

Ruben - Eliana Advogados
24 de abr. de 20231 min de leitura


São Paulo elabora plano logístico para expandir as ferrovias e hidrovias
Nesta quinta-feira, dia 13, foram apresentadas na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística as diretrizes do Plano de...

Ruben - Eliana Advogados
20 de abr. de 20231 min de leitura

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