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TJSP: Agente marítimo não é parte legítima para figurar na ação regressiva proposta por seguradora.
Na última semana, em processo sob condução do núcleo de claims (seguros, faltas e avarias) do escritório, em que a seguradora, após...
Ruben - Eliana Advogados
30 de mar. de 20221 min de leitura
É constitucional a inclusão dos valores retidos pelas administradoras de cartões na base de cálculo
É notícia: Fixando essa tese acima, o STF finalizou o julgamento na última sexta-feira (18.03.2022) do Tema 1024, em que o contribuinte ...
Ruben - Eliana Advogados
21 de mar. de 20221 min de leitura
Recorde: 1,2bi de toneladas, foi a movimentação de cargas nos portos do Brasil em 2021
O setor portuário brasileiro, formado pelos portos públicos e terminais privados, movimentou 1,210 bilhão de toneladas em 2021. O número...
Ruben - Eliana Advogados
18 de mar. de 20221 min de leitura
Leis Trabalhistas: descubra o que mudará em 2022
Quais leis ficarão vigentes em 2022? Continue lendo e saiba mais ⬇️ Desde a criação das leis trabalhistas, muitas adaptações aconteceram...
Ruben - Eliana Advogados
16 de mar. de 20221 min de leitura
Impactos da Guerra Rússia x Ucrânia, na indústria marítima e nas importações no Brasil
Na última sexta-feira (11), Dra. Eliana Aló, participou do telejornal Thathi Cidade, da TV THATHI BAND LITORAL, apresentado pela...
Ruben - Eliana Advogados
14 de mar. de 20221 min de leitura
Benefício Fiscal: Câmara Superior do Carf afasta IPI de estabelecimento equiparado a industrial
Foi notícia: A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a suspensão de IPI...
Ruben - Eliana Advogados
9 de mar. de 20221 min de leitura
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