Ainda estão abertas as inscrições para o II Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB SP, que será realizado nos dias 05, 06 e 07 de março, na sede da OAB em SP, na Rua Maria Paula 35, Capital.
Haverá almoço fornecido no local, porém deverá ser contratado até 27/02, no próprio ato da inscrição no site: sympla.com.br/eventoii-congresso-de-direito-maritimo-portuario-e-aduaneiro
No dia 05, dedicado ao Direito Portuário, destaca-se a abertura com a Secretária Executiva MPOR Mariana Pescatori, para apresentar o Programa Navegue Simples, e Alber Vasconcelos; seguida de uma discussão sobre o Convênio de Delegação, com a presença do Presidente da Autoridade Portuária de Santos Anderson Pomini, Marcio Guiot da Autoridade Portuária de Suape, Flávia Takafashi e Ted Lago; na parte da tarde vamos ter o painel do Trabalho Portuário, com a palestra da Diretora do Porto de Lisboa, Manuela Patricio, e o debate sobre o princípio constitucional da livre iniciativa, com o Prof Marcos Perez e o ex-Procurador Ronaldo Fleury. Para fechar o dia uma discussão sobre segurança pública e novas tecnologias, com o Presidente da Conportos Dr. Marcelo João, Daniel dos Santos, Luciana Nave e Mary Ribeiro.
No dia 06, dedicado ao Direito Marítimo, discutir-se-á sobre a descarbonização na indústria maritimo-portuária, com Francielle Carvalho, Alessandra Lehmen, Uirá Oliveira e Robert Grantham. Faremos uma homenagem a um dos principais maritismas do Brasil, Dr. Pedro Calmon Filho, com a presença de Wilson Lima Filho e Frederico Messias. Na parte da tarde, teremos a palestra de Grant Hunter (BIMCO) para nos atualizar sobre a aplicação do BL eletrônico e Luis Resano. Fecharemos o dia com a discussão sobre a aplicação da cláusula de arbitragem/jurisdição aos litígios marítimos no Brasil, cujo
Painel será presidido por nossa advogada Eliana Aló e palestras de Darcio Mota, Erika Chaves e Profa. Eliane Martins.
No dia 07, dedicado ao Direito Aduaneiro, fecha-se o Congresso em grande estilo discutindo "Valoração Aduaneira", "Código Aduaneiro do Mercosul" e "Sistema Punitivo", com a Prof. Argentina Lorena Bartomioli, Kelly Morgero, Rosaldo Trevisan, Diogo Fazolo e Rodrigo Zanethi.