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Escala 6x1: debate sobre mudanças na jornada de trabalho ganha força no Brasil
Nos últimos meses, ganhou força no cenário político e sindical a discussão acerca da possível revisão do modelo tradicional de jornada de trabalho em escala 6x1 (regime em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para usufruir um dia de descanso semanal). Embora ainda não exista alteração legislativa concreta em vigor, o tema vem sendo amplamente debatido no Congresso Nacional, em entidades sindicais e no meio empresarial, especialmente diante de propostas voltadas à r

Adelson de Almeida Filho
8 de jun.2 min de leitura


PGR defende licitude da pejotização e competência da Justiça Comum em parecer ao STF
O Procurador-Geral da República manifestou-se recentemente, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), de forma expressa e favorável à licitude da chamada pejotização, bem como ao deslocamento da competência para análise desses contratos à Justiça Comum, e não à Justiça do Trabalho. O posicionamento foi apresentado no âmbito do Tema 1.389 da repercussão geral, que discute a validade constitucional da contratação de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas. N

Adelson de Almeida Filho
10 de fev.2 min de leitura

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