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Foto do escritorRuben - Eliana Advogados

Rodrigo Maia: reforma tributária ainda em 2020, PEC Emergencial dos gastos, CPFM e sua reeleição


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda, mas ressaltou que, se o governo apoiar, a margem para aprovar o texto é muito maior.


Maia disse que o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar o parecer nesta semana à equipe econômica e aos líderes. Para o presidente da Câmara, o que vai fazer o Brasil retomar o crescimento é a aprovação da reforma tributária. Maia concedeu entrevista ao jornalista Thales Faria do portal Uol, nesta segunda-feira (30).


O Brasil não cresce cortando despesa, a economia vai crescer se o ambiente de negócios melhorar, destacou Maia.


Em relação ao apoio dos partidos de oposição, Maia afirmou que há convergência em alguns temas, como a possibilidade do aumento do imposto sobre herança e a tributação de dividendos. Ele fez apenas uma ressalva em relação ao imposto sobre grandes fortunas, já que é contra a proposta.


Se tiver consenso, nós vamos votar. Se não tiver, o próximo presidente pauta. Tem maioria, estou tentando ajudar desde o ano passado para avançar com a tributária. A vaidade política atrapalhou, afirmou.


PEC Emergencial


Maia cobrou mais uma vez do governo uma posição sobre a PEC Emergencial, que tramita no Senado e regulamenta os gatilhos fiscais a serem acionados em caso de ameaça ao limite de despesas do governo.


Rodrigo Maia lembrou que, a partir do próximo ano, não haverá mais o Orçamento de Guerra, criado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e que flexibilizou regras fiscais, administrativas e financeiras durante o período de calamidade pública, e nem a prorrogação do estado de calamidade pública.


Não adianta pressionar, essa pressão não vai funcionar. Não adianta forçar a mão: na minha Presidência, não haverá, em nenhuma hipótese, prorrogação do estado de calamidade, porque isso alavanca a manutenção da PEC da guerra. O governo vai ter que trabalhar com MPs, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e a regra de ouro. Parece custoso, parece desgastante, mas o maior beneficiário é o povo brasileiro, disse.


Para Maia, o governo precisa apresentar urgentemente uma agenda econômica ao Congresso. A situação do Brasil não é simples, não é criticar o governo, me assustou o governo não ter se reunido e apresentado qual a PEC Emergencial para votar, porque acho que isso vai ser a base de qualquer decisão de investimento. Os próximos três, quatro meses vão ser decisivos, ponderou.


CPMF


Rodrigo Maia reafirmou ser contrário a uma nova CPMF e disse que votará contra a proposta, caso o governo insista no tema. Segundo ele, não é possível aumentar impostos em um País que já gasta muito. Maia afirmou que a sociedade não tem condição de pagar esse aumento na carga tributária.


Precisamos melhorar o ambiente de negócios para o Brasil voltar a crescer. Por isso, apoio a unificação de bens e serviços para ampliar o crescimento do País, que vai ser bem maior do que o crescimento medíocre dos últimos anos, disse.


Eleições


Maia foi questionado sobre as eleições para o comando da Câmara no ano que vem. Ele afirmou que não é candidato à reeleição e destacou que está ajudando a construir uma frente suprapartidária que gere consenso e que garanta independência do Legislativo em relação ao Executivo. Para Rodrigo Maia, o ideal é que o próximo presidente seja alguém com perfil de diálogo e equilíbrio.


Uma coisa é poder [ser candidato, caso o STF autorize], outra coisa é querer. Poder disputar não significa que eu vá disputar a eleição. [A Presidência da Câmara] é uma construção, defendo construir uma grande frente que gere consenso. Talvez isso seja o melhor para a Câmara, afirmou o presidente.


Fonte: Câmara dos Deputados

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