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Foto do escritorRuben - Eliana Advogados

Em Santos, há quase um processo por habitante.

A morosidade da Justiça é uma crítica recorrente, com processos que levam anos para ter um desfecho, vagando por diversas instâncias. No Fórum de Santos, o problema é medido em números. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), até o mês de julho, havia 427.697 feitos (nome dado ao conjunto dos atos e peças processuais) em andamento na Comarca de Santos. Apenas em julho, foram distribuídos mais de 18,7 mil. Como a população é, segundo a última atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - divulgada na quinta-feira - é de 429.567 habitantes, seria quase um processo por pessoa na Cidade. Por isso, a busca por soluções mobiliza o meio jurídico.


Nosso advogado Ruben Viegas, diz o seguinte: "O título da matéria de capa deste domingo (01/09) do nosso jornal “A Tribuna” chama a atenção de todos os santistas e em especial daqueles que militam na área, para os quais a radiografia feita não surpreende e reflete na amostra o que ocorre em todos os fóruns do Brasil, sejam nas capitais ou nos rincões mais distantes do país."


Ele também ressalta: "Merece destacar na matéria a lúcida análise feita pelo Professor Sérgio Fernandes Marques, que registra com precisão cirúrgica a raiz do problema: “(…) o grande cliente dos fóruns é o próprio Poder Público, com os inúmeros processos de execuções fiscais no âmbito federal, estadual e municipal (tributos, impostos, taxas de todo tipo).” Se nos dermos ao trabalho de fazer as contas chegamos a conclusão de que esses processos patrocinados pelo Poder Público representam praticamente quase 70% (isso mesmo, setenta por cento) dos processos em andamento na Comarca de Santos e cujo percentual de participação se repete nos demais fóruns nacionais."


E conclui: "A pergunta que devemos fazer é se essa situação real é razoável e se entendermos que não refletirmos sobre o por que dela existir, sem um ataque direto a quem lhe dá origem."


Fonte: A Tribuna.





Qualquer questão sobre o assunto, o time está ao inteiro dispor para esclarecimentos adicionais necessários, em especial o próprio Dr. Ruben Viegas, no e-mail rvi.advogados@ruben-eliana.com.br.

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