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  • Thiago Aló

Congresso derruba veto e Reporto será retomado




Foi notícia: Associações empresariais destacam esforço conjunto e reconhecimento da importância do setor.


Com a queda, realizada pelo Congresso Nacional, de nove dos 14 vetos presidenciais ao projeto de lei 4.199/2020, o Reporto foi retomado. A decisão pela manutenção da medida que tem como função a isenção fiscal na importação de equipamentos e aparelhos para portos e ferrovias foi bastante comemorada por membros da associação brasileira de terminais portuários, a ABTP.


No senado, 100% dos votos a favor da rejeição dos vetos. Já na Câmara, foram 377 votos a seis, deixando a margem em 98,4% dos votos.


Na Câmara, foram 377 votos a favor da derrubada e seis pela manutenção. No Senado, a rejeição aos vetos teve um placar de 59 a zero.


Vale lembrar que a PL 4.199/2020 criou o programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o BR do MAR.


Segundo Sérgio Aquino, diretor-presidente da Fenop, no início esse resultado era visto como impossível, mas com o esforço de todos ele se tornou possível.


Fonte e mais: BE News.


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